CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de Serviços de Despejo de Fossas, Limpeza e Desobstrução de Órgãos das Redes de Saneamento e ETAR

Valor contratual: 37 829,00 €
Celebrado em: 13 de agosto de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15519886

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 515545236 - Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, EIM, SA
Adjudicatário: 510375901 - Desentope e Protege, Lda
Local de execução: Portugal, Santarém, Vila Nova da Barquinha; Portugal, Santarém, Tomar
Região NUTS: PT1D2 - Médio Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 37 829,00 €
Preço base do procedimento: 144 256,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 22 de julho de 2026
Data de celebração: 13 de agosto de 2026
Prazo de execução: 730 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90460000-9 - Serviços de esvaziamento de latrinas ou fossas sépticas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 13662/2026
Identificador do procedimento: 11001794

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