CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de material didático destinado ao apetrechamento da valência da educação pré-escolar da EB Montijo Oriente

Valor contratual: 5 891,98 €
Celebrado em: 17 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15519254

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Ajuste Direto No 259/2026 Aquisição de material didático destinado ao apetrechamento da valência da educação pré-escolar da EB Montijo Oriente

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502834846 - Município do Montijo
Adjudicatário: 501523375 - Areal Editores, SA
Local de execução: Portugal, Setúbal, Montijo
Região NUTS: PT1B0 - Península de Setúbal

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 891,98 €
Preço base do procedimento: 5 891,98 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 17 de agosto de 2026
Data de celebração: 17 de agosto de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 39162000-5 - Equipamento pedagógico
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11459029

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