CONTRATO PÚBLICO · 2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA PARA O PALCO 1 E 2 DA FEIRA ANUAL DE CUBA 2026

Valor contratual: 88 000,00 €
Celebrado em: 20 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15518572

DESCRIÇÃO PUBLICADA

AJUSTE DIRETO N.º 39/2026 EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA PARA O PALCO 1 E 2 DA FEIRA ANUAL DE CUBA 2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500832935 - Município de Cuba
Adjudicatário: 518482774 - Justino Engana Sociedade Unipessoal Lda
Local de execução: Portugal, Beja, Cuba
Região NUTS: PT1C2 - Baixo Alentejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 88 000,00 €
Preço base do procedimento: 88 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 17 de agosto de 2026
Data de celebração: 20 de agosto de 2026
Prazo de execução: 5 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312200-3 - Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11458579

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