CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de medicamentos veterinários para terapêutica e profilaxia da varroose (varroa destrutor)

Valor contratual: 35 860,80 €
Celebrado em: 20 de agosto de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15517824

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671001299 - Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Adjudicatário: 511133650 - Mamepe, Comercio de Medicamentos e Produtos Veterinários, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 35 860,80 €
Preço base do procedimento: 42 624,99 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 6 de agosto de 2026
Data de celebração: 20 de agosto de 2026
Prazo de execução: 45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33690000-3 - Medicamentos vários
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 17109/2026
Identificador do procedimento: 11195380

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