CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de validação do cadastro e de assessoria técnica à exploração da solução G/InterAqua dos subsistemas da Calheta, Arco da Calheta, Fajã da Ovelha, Jardim do Mar, Paúl do Mar e Ponta do Pargo

Valor contratual: 35 610,00 €
Celebrado em: 12 de agosto de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15517817

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511233639 - Município da Calheta
Adjudicatário: 502539909 - AQUASIS - Sistemas de Informação, S.A.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 35 610,00 €
Preço base do procedimento: 35 610,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 20 de julho de 2026
Data de celebração: 12 de agosto de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71318000-0 - Serviços de consultoria e assessoria em matéria de engenharia
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11226183

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