CONTRATO PÚBLICO · 2026

OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA “EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE RESIDENCIAL E UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA 1o DIREITO-PROGRAMA DE APOIO AO ACESSO À HABITAÇÃO, DEFINIDO DE ACORDO COM A ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO DE VILA DO CONDE E AO ABRIGO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA- SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE”.

Valor contratual: 980 836,81 €
Celebrado em: 11 de agosto de 2026
Procedimento: Consulta Prévia Simplificada

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Registo 15517803

DESCRIÇÃO PUBLICADA

OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA ?EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE RESIDENCIAL E UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA 1o DIREITO-PROGRAMA DE APOIO AO ACESSO À HABITAÇÃO, DEFINIDO DE ACORDO COM A ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO DE VILA DO CONDE E AO ABRIGO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA- SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE?.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501382356 - Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde
Adjudicatário: 500119317 - Francisco Coelho & Filhos, Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Vila do Conde
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 980 836,81 €
Preço base do procedimento: 990 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 29 de julho de 2026
Data de celebração: 11 de agosto de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia Simplificada
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45211360-0 - Obras de urbanização
Fundamentação: Artigo 3.º e artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05
Regime: Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11226379

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