CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQ-26/0012 - Aquisição de medicamentos do aparelho digestivo para os anos 2026, 2027 e 2028

Valor contratual: 61,20 €
Celebrado em: 13 de julho de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15517062

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501356126 - INEM -Instituto Nacional de Emergência Médica
Adjudicatário: 500113270 - FERRAZ LYNCE SA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 61,20 €
Preço base do procedimento: 6 712,71 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 29 de junho de 2026
Data de celebração: 13 de julho de 2026
Prazo de execução: 1004 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 1367/2025 - Acordo quadro de medicamentos do aparelho digestivo
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10344594

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