CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Refeições Escolares (Almoços, Lanches e Pequenos Almoços) – Ano letivo 2026/2027 – setembro a dezembro de 2026

Valor contratual: 387 374,37 €
Celebrado em: 11 de agosto de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 15515683

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505656000 - Município de Rio Maior
Adjudicatário: 500126623 - GERTAL – Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A.,
Local de execução: Portugal, Santarém, Rio Maior
Região NUTS: PT1D3 - Lezíria do Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 387 374,37 €
Preço base do procedimento: 387 374,37 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 10 de julho de 2026
Data de celebração: 11 de agosto de 2026
Prazo de execução: 121 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 55524000-9 - Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Celebração de Acordo Quadro para Aquisição de Refeições Escolares (Almoços, Lanches e Pequenos Almoços)
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11456169

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