CONTRATO PÚBLICO · 2026

Conservação e Valorização de Edifícios Municipais – Trabalhos Diversos no Edifício Paços do Concelho.

Valor contratual: 39 920,00 €
Celebrado em: 19 de agosto de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15513699

DESCRIÇÃO PUBLICADA

EC035/2026 - Conservação e Valorização de Edifícios Municipais ? Trabalhos Diversos no Edifício Paços do Concelho.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505586401 - Município de Porto de Mós
Adjudicatário: 518579590 - Rebelo Home Solutions, Unipessoal Lda
Local de execução: Portugal, Leiria, Porto de Mós
Região NUTS: PT193 - Região de Leiria

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 39 920,00 €
Preço base do procedimento: 39 995,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 19 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 28 de julho de 2026
Data de celebração: 19 de agosto de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11272224

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