CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Medicamentos para o sistema nervoso central, ao abrigo do CPA 2026/2

Valor contratual: 68,51 €
Celebrado em: 9 de julho de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15513566

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 509821197 - Unidade Local de Saúde de São João E.P.E.
Adjudicatário: 500063524 - Novartis Farma - Produtos Farmacêuticos, SA
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 68,51 €
Preço base do procedimento: 108 717,39 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 19 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 9 de julho de 2026
Data de celebração: 9 de julho de 2026
Prazo de execução: 184 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 2026/2 - Acordo-quadro de medicamentos para o sistema nervoso central
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11080731

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