CONTRATO PÚBLICO · 2026

Consulta Prévia (ao abrigo do acordo quadro) no 510/2026: Aquisição de material de Pacing ao abrigo do CPA 1051/2024 dos SPMS, para o ano de 2026

Valor contratual: 102 420,00 €
Celebrado em: 10 de julho de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15513330

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 517392259 - Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Adjudicatário: 505514010 - MICROPORT CRM PORTUGAL, LDA.
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 102 420,00 €
Preço base do procedimento: 1 377 772,20 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 19 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 20 de maio de 2026
Data de celebração: 10 de julho de 2026
Prazo de execução: 226 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33100000-1 - Equipamento médico
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para fornecimento de Cardioversores Desfibrilhadores Implantáveis e Pacemakers, na área da saúde
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10953553

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