CONTRATO PÚBLICO · 2026

Construção de Passeios na Zona Industrial e Bairros da Santana, Atalaião, Ribeiro do Baco e Assentos

Valor contratual: 259 467,71 €
Celebrado em: 18 de agosto de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15512607

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501143718 - Município de Portalegre
Adjudicatário: 500340030 - Damião & Belo, Lda
Local de execução: Portugal, Portalegre, Portalegre
Região NUTS: PT1C3 - Alto Alentejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 259 467,71 €
Preço base do procedimento: 273 543,74 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 19 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 16 de julho de 2026
Data de celebração: 18 de agosto de 2026
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233253-7 - Pavimentação de vias para peões
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 15326/2026
Identificador do procedimento: 11108644

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