CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra para Pequenas Obras de Beneficiação do Edifício Sede e Espaços Envolventes da AMTSM — Celebração dos 40 Anos

Valor contratual: 2 000,00 €
Celebrado em: 18 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15511995

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Procedimento de Ajuste Direto – Regime Geral no 26/2026 – Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra para Pequenas Obras de Beneficiação do Edifício Sede e Espaços Envolventes da AMTSM — Celebração dos 40 Anos

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501651888 - Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Adjudicatário: - - Paulo Manuel Godinho Andrade
Local de execução: Portugal, Aveiro, São João da Madeira
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 2 000,00 €
Preço base do procedimento: 2 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 19 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 14 de agosto de 2026
Data de celebração: 18 de agosto de 2026
Prazo de execução: 45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 50800000-3 - Serviços de reparação e manutenção diversos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11453677

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