CONTRATO PÚBLICO · 2026

Escola Básica e Secundária Bispo D. Manuel Ferreira Cabral - Reabilitação do Pavilhão e do Polidesportivo - A

Valor contratual: 2 585 000,04 €
Celebrado em: 17 de agosto de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15511548

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671001329 - Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Adjudicatário: 511283806 - SOCICORREIA - ENGENHARIA, S.A.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 2 585 000,04 €
Preço base do procedimento: 2 600 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 15 de julho de 2026
Data de celebração: 17 de agosto de 2026
Prazo de execução: 450 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 1028/2026
Identificador do procedimento: 8089730

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