CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços médicos na Unidade de Cuidados Continuados Integrados do Centro de Saúde de Vila Franca do Campo – janeiro de 2026

Valor contratual: 1 280,00 €
Celebrado em: 24 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15511272

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510148921 - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Adjudicatário: 516856588 - Rômulo Fernandes Augusto, Unipessoal. Lda.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Vila Franca do Campo
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 1 280,00 €
Preço base do procedimento: 1 280,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 20 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 24 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 85121000-3 - Serviços de prática médica
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11453098

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