CONTRATO PÚBLICO · 2026

CP 08/26 - Aquisição de serviços para transporte de alunos com necessidades específicas individuais

Valor contratual: 48 600,00 €
Celebrado em: 17 de agosto de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15506427

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506848957 - Município de Gondomar
Adjudicatário: 508650984 - Passeio Criativo- Transporte de Crianças e Adulto, Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Gondomar
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 48 600,00 €
Preço base do procedimento: 362 115,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 17 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 30 de julho de 2026
Data de celebração: 17 de agosto de 2026
Prazo de execução: 293 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 60130000-8 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 10427/2026
Identificador do procedimento: 10615594

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