CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços para a dinamização de Áreas de Expressão nas Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), nos JI’s, das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e da Academia do Brincar, nas EB1 da rede pública do concelho de tomar, para o ano letivo 2026/2027

Valor contratual: 280 497,00 €
Celebrado em: 31 de julho de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15505463

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506738914 - Município de Tomar
Adjudicatário: 510815669 - Associação Tempos Brilhantes
Local de execução: Portugal, Santarém, Tomar
Região NUTS: PT1D2 - Médio Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 280 497,00 €
Preço base do procedimento: 280 497,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 17 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 31 de julho de 2026
Data de celebração: 31 de julho de 2026
Prazo de execução: 272 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80400000-8 - Serviços de ensino para adultos e outros serviços relacionados com educação
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11449975

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