CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prolongamento da Rede de Águas Pluviais na Rua do Val - Fundo de Vila

Valor contratual: 5 649,96 €
Celebrado em: 13 de agosto de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15505086

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506792404 - Município de Penalva do Castelo
Adjudicatário: - - Paulo Alexandre Figueiredo Augusto
Local de execução: Portugal, Viseu, Penalva do Castelo
Região NUTS: PT194 - Viseu Dão Lafões

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 649,96 €
Preço base do procedimento: 5 969,91 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 17 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 29 de julho de 2026
Data de celebração: 13 de agosto de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45232452-5 - Obras de drenagem
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11254166

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