CONTRATO PÚBLICO · 2026

SUBSTITUIÇÃO E REPARAÇÃO DE PASSADIÇOS DANIFICADOS PELAS INTEMPÉRIES - MINDELO E LABRUGE

Valor contratual: 42 598,86 €
Celebrado em: 1 de julho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15504906

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505804786 - Município de Vila do Conde
Adjudicatário: 514801662 - TMAD, LDA
Local de execução: Portugal, Porto, Vila do Conde
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 42 598,86 €
Preço base do procedimento: 42 601,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 17 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 22 de junho de 2026
Data de celebração: 1 de julho de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45246510-1 - Construção de passadiço
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11040217

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