CONTRATO PÚBLICO · 2026

Elaboração do anteprojeto e projeto de execução de arquitetura e especialidades, para o lote D1 do conjunto habitacional da Estrada da Graça, em Setúbal

Valor contratual: 44 996,34 €
Celebrado em: 1 de junho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15504390

DESCRIÇÃO PUBLICADA

prestação serviços para elaboração do anteprojeto e projeto de execução de arquitetura e especialidades, para o lote D1 do conjunto habitacional da Estrada da Graça, em Setúbal

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501294104 - Município de Setúbal
Adjudicatário: 514800488 - Clanet & Brito Lda
Local de execução: Portugal, Setúbal, Setúbal
Região NUTS: PT1B0 - Península de Setúbal

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 44 996,34 €
Preço base do procedimento: 200 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 17 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 4 de maio de 2026
Data de celebração: 1 de junho de 2026
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71541000-2 - Serviços de gestão de projectos de construção
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 29330/2025
Identificador do procedimento: 7934702

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