CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços – Espetáculos, Masterclasses e Ensaios Abertos, no âmbito da 6.a edição do “BRAGANÇA CLASSICFEST – Festival Internacional de Música”, a apresentar entre 12 de setembro e 15 de dezembro de 2026

Valor contratual: 105 000,00 €
Celebrado em: 13 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15504117

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de Serviços ? Espetáculos, Masterclasses e Ensaios Abertos, no âmbito da 6.a edição do ?BRAGANÇA CLASSICFEST ? Festival Internacional de Música?, a apresentar entre 12 de setembro e 15 de dezembro de 2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506215547 - Município de Bragança
Adjudicatário: 509087418 - DSCH - ASSOCIAÇÃO MUSICAL
Local de execução: Portugal, Braganca, Bragança
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 105 000,00 €
Preço base do procedimento: 105 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 17 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 28 de julho de 2026
Data de celebração: 13 de agosto de 2026
Prazo de execução: 188 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312240-5 - Serviços prestados por artistas
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11140108

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