CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços para acesso à plataforma digital escola virtual, para os alunos do 1.º ao 12.º das Escolas Públicas do concelho, nos anos letivos 2026-2027, 2027-2028, 2028-2029

Valor contratual: 43 874,37 €
Celebrado em: 14 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15504029

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Procedimento pré-contratual de ajuste direto com vista à aquisição de serviços para acesso à plataforma digital escola virtual, para os alunos do 1.º ao 12.º das Escolas Públicas do concelho, nos anos letivos 2026-2027, 2027-2028, 2028-2029

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506899250 - Município de Vila Nova da Barquinha
Adjudicatário: 500221103 - Porto Editora, S.A.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT1D2 - Médio Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 43 874,37 €
Preço base do procedimento: 43 874,37 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 17 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 4 de agosto de 2026
Data de celebração: 14 de agosto de 2026
Prazo de execução: 1064 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80420000-4 - Serviços de aprendizagem electrónica (e-learning)
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11304473

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