CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços para elaboração de projeto de execução para a recuperação de muros no jardim da rua da Abelheira, na Agualva

Valor contratual: 14 450,00 €
Celebrado em: 7 de agosto de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15503784

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Contrato número 893/2026 - Aquisição de Serviços para Elaboração de Projecto de Execução para a Recuperação de Muros no Jardim da Rua da Abelheira, na Agualva

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500051062 - Município de Sintra
Adjudicatário: 503465976 - EPOCA - Gestão Estudos e Projectos, Unipessoal, Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Sintra
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 14 450,00 €
Preço base do procedimento: 18 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 13 de julho de 2026
Data de celebração: 7 de agosto de 2026
Prazo de execução: 75 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 71240000-2 - Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 6471/2026
Identificador do procedimento: 10145308

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