CONTRATO PÚBLICO · 2026

Execução de empreitada de requalificação e manutenção de Espaços de Jogos e Recreio na Freguesia do Lumiar

Valor contratual: 128 325,40 €
Celebrado em: 15 de junho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15503357

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Consulta Prévia n.º 07/2026 - Empreitada de requalificação e manutenção de Espaços de Jogos e Recreio da Freguesia do Lumiar

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508415110 - Junta de Freguesia do Lumiar
Adjudicatário: 509295770 - Play Planet, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 128 325,40 €
Preço base do procedimento: 140 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 8 de junho de 2026
Data de celebração: 15 de junho de 2026
Prazo de execução: 92 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45236290-9 - Reparação de zonas de recreio
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10799456

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