CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026/70 - DGEP - Concepção/Construção para a estabilização de taludes e muro de suporte existente na Rua Sacadura Cabral, Cruz Quebrada

Valor contratual: 2 381 921,26 €
Celebrado em: 13 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15500934

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 501697926 - EPOS - EMPRESA PORTUGUESA DE OBRAS SUBTERRÂNEAS
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 2 381 921,26 €
Preço base do procedimento: 2 398 790,50 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 8 de julho de 2026
Data de celebração: 13 de agosto de 2026
Prazo de execução: 240 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45111230-9 - Estabilização do terreno
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11445564

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