CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços de Apoio ao Balcão Sénior

Valor contratual: 9900,00 €
Celebrado em: 1 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15499604

OBJETO PUBLICADO

Apoiar população Sénior com transporte a consultas médicas e a outras instituições públicas.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 507064674 - Freguesia de Santo Estêvão
Adjudicatário: - - Vera Lúcia Correia Rodrigues Correia
Local de execução: Portugal, Santarém, Benavente
Região NUTS: PT1D3 - Lezíria do Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9900,00 €
Preço base do procedimento: 9900,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 14 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 6 de julho de 2026
Data de celebração: 1 de agosto de 2026
Prazo de execução: 273 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 75200000-8 - Prestação de serviços à comunidade
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11442485

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