CONTRATO PÚBLICO · 2026

Acordo Quadro para a Execução de Empreitadas de Obras Públicas na Via Pública - 2026

Valor contratual: 0,00 €
Celebrado em: 14 de agosto de 2026
Procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação

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Registo 15499582

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505037238 - Gestão e Obras do Porto, EM
Adjudicatário: 500553408 - Alexandre Barbosa Borges, S.A.
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 0,00 €
Preço base do procedimento: 20 000 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 10 de julho de 2026
Data de celebração: 14 de agosto de 2026
Prazo de execução: 1440 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233140-2 - Obras em estradas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 9103/2026
Identificador do procedimento: 10021010

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