CONTRATO PÚBLICO · 2026

CP n.º 4/2026 - Prestação de Serviços Especializados para a Operacionalização e Transferência de Resultados do Projeto RuralSilverHubS

Valor contratual: 26 130,00 €
Celebrado em: 13 de agosto de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15495121

OBJETO PUBLICADO

O presente procedimento tem como objeto operacionalizar as atividades previstas para os Grupos de Trabalho 2 e 3 (GT2 e GT3), no âmbito do projeto de cooperação europeia RuralSilverHubs, conforme detalhado no Formulário de Candidatura aprovado pelo Programa INTERREG SUDOE 2021-2027 (anexo ao Caderno de Encargos), o qual estabelece a estratégia transnacional e os compromissos assumidos pela CI-AMAL perante o consórcio.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502971096 - CI-AMAL-Comunidade Intermunicipal do Algarve
Adjudicatário: 515682896 - AOPP - Associação Oficina de Planeamento e Participação
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 26 130,00 €
Preço base do procedimento: 30 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 6 de agosto de 2026
Data de celebração: 13 de agosto de 2026
Prazo de execução: 506 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 79421000-1 - Serviços de gestão de projectos, excepto projectos de construção
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 14444/2026
Identificador do procedimento: 11054263

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