CONTRATO PÚBLICO · 2026

Dispositivos de Neonatologia e Pediatria

Valor contratual: 205,50 €
Celebrado em: 13 de agosto de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15493899

OBJETO PUBLICADO

2034/2026 - Dispositivos de Neonatologia e Pediatria

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506361527 - Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.
Adjudicatário: 514818484 - Enerre Pharma, Lda
Local de execução: Portugal, Coimbra, Figueira da Foz
Região NUTS: PT192 - Região de Coimbra

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 205,50 €
Preço base do procedimento: 1 044,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 13 de agosto de 2026
Data de celebração: 13 de agosto de 2026
Prazo de execução: 184 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33100000-1 - Equipamento médico
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para fornecimento de dispositivos para neonatologia e pediatria, na área da saúde.
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11188899

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