CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição continuo de fruta escolar para o ano letivo 2026/2027.

Valor contratual: 95 024,16 €
Celebrado em: 11 de agosto de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15490469

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CPRAQ/06/26- Aquisição continuo de fruta escolar para o ano letivo 2026/2027.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506901173 - Município de Braga
Adjudicatário: 504747215 - MANUEL NUNES DA COSTA, LDA
Local de execução: Portugal, Braga, Braga
Região NUTS: PT112 - Cávado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 95 024,16 €
Preço base do procedimento: 171 571,40 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 30 de julho de 2026
Data de celebração: 11 de agosto de 2026
Prazo de execução: 304 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 15300000-1 - Fruta, produtos hortícolas e produtos afins
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo-Quadro para o fornecimento de produtos hortofrutícolas no âmbito do regime de fruta escolar
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11435662

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