CONTRATO PÚBLICO · 2026

Requalificação e Adaptação de Espaços Públicos ao Abrigo do PIEP

Valor contratual: 38 500,78 €
Celebrado em: 8 de abril de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15484963

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510836976 - União das Freguesias de Freixeda e Vila Verde
Adjudicatário: - - Candida da Conceição Perpetua Morais
Local de execução: Portugal, Braganca, Mirandela
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 38 500,78 €
Preço base do procedimento: 38 741,42 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 4 de abril de 2026
Data de celebração: 8 de abril de 2026
Prazo de execução: 20 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45000000-7 - Construção
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11429981

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