CONTRATO PÚBLICO · 2026

“CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS NO CONCELHO DE MIRANDA DO DOURO - LOTE 1 - CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO NO CONCELHO DE MIRANDA DO DOURO; LOTE 2 -CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS EM CALÇADA NO CONCELHO DE MIRANDA DO DOURO”

Valor contratual: 79 152,00 €
Celebrado em: 12 de agosto de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15484023

DESCRIÇÃO PUBLICADA

?CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS NO CONCELHO DE MIRANDA DO DOURO - LOTE 1 - CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO NO CONCELHO DE MIRANDA DO DOURO; LOTE 2 -CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS EM CALÇADA NO CONCELHO DE MIRANDA DO DOURO?

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506806898 - Município de Miranda do Douro
Adjudicatário: 517302306 - Sofia Geraldes Unipessoal Lda.
Local de execução: Portugal, Braganca, Miranda do Douro
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 79 152,00 €
Preço base do procedimento: 149 561,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 30 de julho de 2026
Data de celebração: 12 de agosto de 2026
Prazo de execução: 150 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233142-6 - Reparação de estradas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11167042

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