CONTRATO PÚBLICO · 2026

CP 13/26 - Empreitada de obra pública para a realização de trabalhos de construção civil e conservação de pavimentos, em Lisboa

Valor contratual: 700 000,00 €
Celebrado em: 29 de julho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15483584

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 503311332 - EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA
Adjudicatário: 503665410 - Manuel Pedro de Sousa & Filhos, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 700 000,00 €
Preço base do procedimento: 700 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 16 de julho de 2026
Data de celebração: 29 de julho de 2026
Prazo de execução: 730 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233000-9 - Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 12240/2026
Identificador do procedimento: 10844477

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