CONTRATO PÚBLICO · 2026

P215/2026 - Identidade Gráfica do TMO / Conceção, Desenvolvimento e Implementação de Materiais Comunicacionais (123941/2025)

Valor contratual: 39 344,00 €
Celebrado em: 27 de julho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15482149

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501280740 - Município de Ourém
Adjudicatário: 509428576 - Miguel Palmeiro Designer, Unipessoal Lda.
Local de execução: Portugal, Santarém, Ourém
Região NUTS: PT1D2 - Médio Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 39 344,00 €
Preço base do procedimento: 39 354,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 12 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 20 de julho de 2026
Data de celebração: 27 de julho de 2026
Prazo de execução: 487 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71356300-1 - Serviços de apoio técnico
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11428057

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