CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Livros de Fichas - Ano letivo 2026-2027

Valor contratual: 43 344,00 €
Celebrado em: 12 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15481888

DESCRIÇÃO PUBLICADA

FA096-2026 - Aquisição de Livros de Fichas - Ano letivo 2026-2027

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505586401 - Municipio de Porto de Mós
Adjudicatário: 508371309 - Leya, S.A.
Local de execução: Portugal, Leiria, Porto de Mós
Região NUTS: PT193 - Região de Leiria

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 43 344,00 €
Preço base do procedimento: 45 540,09 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 12 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 30 de julho de 2026
Data de celebração: 12 de agosto de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 22111000-1 - Livros escolares
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11254284

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