CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços de Artista para a Inauguração da 2.a Fase da Variante à Cidade da Horta

Valor contratual: 325,00 €
Celebrado em: 29 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15478686

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de Serviços de Artista para a Inauguração da 2.a Fase da Variante à Cidade da Horta - Rui Paulo Goulart Rodrigues

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 512073821 - Município da Horta
Adjudicatário: - - Rui Paulo Goulart Rodrigues
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 325,00 €
Preço base do procedimento: 325,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 11 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 16 de julho de 2026
Data de celebração: 29 de julho de 2026
Prazo de execução: 1 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312250-8 - Serviços prestados por artistas individuais
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11425964

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