CONTRATO PÚBLICO · 2026

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 304/2023, 491/2023, 961/2024, 2025/1303 e 2025/1589

Valor contratual: 88 461,60 €
Celebrado em: 27 de março de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15478665

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 517392259 - Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Adjudicatário: 500063524 - Novartis Farma - Produtos Farmacêuticos, SA
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 88 461,60 €
Preço base do procedimento: 59 077 217,74 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 11 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 16 de março de 2026
Data de celebração: 27 de março de 2026
Prazo de execução: 10 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 491/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9266782

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