CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de vinte veículos automóveis no âmbito do protocolo celebrado entre a Região Autónoma da Madeira e a Polícia de Segurança Pública

Valor contratual: 39 344,50 €
Celebrado em: 14 de julho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15473098

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671001310 - Secretaria Regional das Finanças
Adjudicatário: 500239037 - Toyota Caetano Portugal
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 39 344,50 €
Preço base do procedimento: 745 899,74 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 10 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 20 de maio de 2026
Data de celebração: 14 de julho de 2026
Prazo de execução: 240 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 34100000-8 - Veículos a motor
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 28468/2025
Identificador do procedimento: 7914530

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