CONTRATO PÚBLICO · 2026

Concurso Público por Lotes para a Reparação corrente e pontual de vias, arruamentos e passeios para 2026

Valor contratual: 156 903,60 €
Celebrado em: 6 de agosto de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15472961

OBJETO PUBLICADO

Concurso Público por Lotes para a Reparação corrente e pontual de vias, arruamentos e passeios para 2026- qual visa dotar de melhores condições de circulação, através da reparação corrente e pontual de vias, arruamentos e passeios a Rua da Passagem e Avenida Oliveira Zina, na freguesia de Valongo

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501138960 - Município de Valongo
Adjudicatário: 500173532 - M. dos Santos & Cia., S. A.
Local de execução: Portugal, Porto, Valongo
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 156 903,60 €
Preço base do procedimento: 531 230,04 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 10 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 19 de maio de 2026
Data de celebração: 6 de agosto de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233251-3 - Renovação de pavimentos
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 14284/2026
Identificador do procedimento: 11040320

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