CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços para Recolha de Algas e Limpeza de Solários em Zonas Balneares do Concelho de Angra do Heroísmo

Valor contratual: 57 200,00 €
Celebrado em: 7 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15472128

OBJETO PUBLICADO

2026/50,01/2390 - Aquisição de serviços de limpeza, remoção, transporte e deposição em destino final adequado das algas acumuladas nas zonas balneares do concelho de Angra do Heroísmo, na quantidade estimada de 65 intervenções, doravante designadas por "limpezas", num total estimado de 520 horas. A distribuição estimada das intervenções pelas diversas zonas balneares é a seguinte: - Zona Balnear do Negrito: 3 limpezas por mês (15 limpezas estimadas); - Zona Balnear da Silveira: 1 limpeza por mês (5 limpezas estimadas); - Zona Balnear da Prainha: 2 limpezas por mês (10 limpezas estimadas); - Zona Balnear do Refugo: 1 limpeza por mês (5 limpezas estimadas); - Zona Balnear da Salga: 3 limpezas por mês (15 limpezas estimadas); - Zona Balnear dos Salgueiros: 3 limpezas por mês (15 limpezas estimadas).

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 512044040 - Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Adjudicatário: 510072739 - Nelson Ananias Contente - Unip, Lda.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 57 200,00 €
Preço base do procedimento: 57 200,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 10 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 27 de julho de 2026
Data de celebração: 7 de agosto de 2026
Prazo de execução: 153 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90680000-7 - Serviços de limpeza de praias
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11197694

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