CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contratação excluída, nos termos do disposto no artigo 6.º A do Código dos Contratos Públicos, na sua atual redação, para a “Aquisição de Serviços de Grupos de Cantores e Bandas de Música

Valor contratual: 75 790,00 €
Celebrado em: 31 de julho de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15471551

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506802698 - Município de Óbidos
Adjudicatário: 518246752 - RAPOSEIRA SILVA & SANTOS FERNANDES, LDA
Local de execução: Portugal, Leiria, Óbidos
Região NUTS: PT1D1 - Oeste

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 75 790,00 €
Preço base do procedimento: 75 790,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 8 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 28 de julho de 2026
Data de celebração: 31 de julho de 2026
Prazo de execução: 29 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312100-2 - Serviços recreativos de produtores teatrais, grupos de cantores, bandas de música e orquestras
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11420009

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