CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contrato de Serviços de Comunicações - Acessos à Internet 26-27

Valor contratual: 1 699,92 €
Celebrado em: 6 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15466327

OBJETO PUBLICADO

O presente contrato tem por objeto o fornecimento de serviços de comunicações - acessos à internet, por forma a oferecer um serviço de qualidade e sem falhas principalmente aos alunos na utilização dos seus manuais digitais, sendo de grande importância para a instituição, ter disponível este serviço.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671000926 - Escola Básica e Secundária Com Pré-Escolar e Creche do Porto Moniz
Adjudicatário: 504615947 - MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Moniz
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 1 699,92 €
Preço base do procedimento: 1 699,92 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 7 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 29 de julho de 2026
Data de celebração: 6 de agosto de 2026
Prazo de execução: 364 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 72212200-1 - Serviços de desenvolvimento de software para ligações em rede, Internet e intranet
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11412476

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