CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de transporte de vítimas de violência doméstica e tráfico de seres humanos para o ano de 2026

Valor contratual: 415 000,00 €
Celebrado em: 7 de agosto de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15465976

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600082598 - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Adjudicatário: 500745749 - Cruz Vermelha Portuguesa
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 415 000,00 €
Preço base do procedimento: 415 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 7 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 24 de julho de 2026
Data de celebração: 7 de agosto de 2026
Prazo de execução: 160 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 98000000-3 - Outros serviços comunitários, sociais e pessoais
Fundamentação: artigo 6.o-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11414836

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