CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição, para o Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, de serviços de formação teórica na área da gestão, integrados no âmbito da Portaria n.º 106/2022, de 2 de março, na sua redação atual, que aprovou o Programa Empreender Jovem, designado por eJovem

Valor contratual: 9 200,00 €
Celebrado em: 5 de agosto de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15465415

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição, para o Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, de serviços de formação teórica na área da gestão, integrados no âmbito da Portaria n.º 106/2022, de 2 de março, na sua redação atual, que aprovou o Programa Empreender Jovem, designado por eJovem, promovido pela então Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508960231 - Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM
Adjudicatário: 511027605 - Associação Regional para o Desenvolvimento das Tecnologias de Informação na Madeira - DTIM
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9 200,00 €
Preço base do procedimento: 11 880,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 7 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 22 de julho de 2026
Data de celebração: 5 de agosto de 2026
Prazo de execução: 153 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 80530000-8 - Serviços de formação profissional
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11414328

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