CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de formação profissional no âmbito do plano de formação 2026/2028 do Município do Porto Santo

Valor contratual: 33 285,00 €
Celebrado em: 5 de agosto de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15464558

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511236425 - Município do Porto Santo
Adjudicatário: 502216336 - Indice ICT Management, Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Santo
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 33 285,00 €
Preço base do procedimento: 35 804,95 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 7 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 29 de julho de 2026
Data de celebração: 5 de agosto de 2026
Prazo de execução: 602 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 80530000-8 - Serviços de formação profissional
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11413769

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