CONTRATO PÚBLICO · 2026

ETAR de Espinho – Conceção/Construção

Valor contratual: 283 500,00 €
Celebrado em: 5 de agosto de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15464546

DESCRIÇÃO PUBLICADA

A presente empreitada respeita à construção de uma nova ETAR que permita a desativação do órgão existente constituído por uma fossa sética pública de 1990, que serve o aglomerado de Espinho, de forma a garantir a junção de todo o efluente aí produzido num único ponto, incluindo o gerado por Póvoa de Espinho que passará pela construção de um emissário, bem como de outros coletores, nas faixas destinadas ao efeito.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501262997 - Município de Mangualde
Adjudicatário: 508054028 - BLUEMATER SA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT194 - Viseu Dão Lafões

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 283 500,00 €
Preço base do procedimento: 300 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 6 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 28 de maio de 2026
Data de celebração: 5 de agosto de 2026
Prazo de execução: 420 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45232421-9 - Tratamento de águas residuais
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 7818/2026
Identificador do procedimento: 10404781

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