CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQ- LOTE 2 – Guifões – Rua e Trav. das Terçosas, Rua e Trav. do Monte Branco, Rua e Trav. 28 de Setembro, Rua de Timor e Rua de Dili

Valor contratual: 240 333,31 €
Celebrado em: 5 de agosto de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 15462332

DESCRIÇÃO PUBLICADA

AQ- LOTE 2 - Guifões - Rua e Trav. das Terçosas, Rua e Trav. do Monte Branco, Rua e Trav. 28 de Setembro, Rua de Timor e Rua de Dili

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501305912 - Município de Matosinhos
Adjudicatário: 500499675 - Dacop - Construções e Obras Públicas, s.a.
Local de execução: Portugal, Porto, Matosinhos
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 240 333,31 €
Preço base do procedimento: 240 333,31 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 6 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 25 de junho de 2026
Data de celebração: 5 de agosto de 2026
Prazo de execução: 150 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45230000-8 - Construção de condutas de longa distância, de linhas para comunicação e transporte de energia, vias rápidas, estradas, aeródromos e vias férreas; nivelamento
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: ACORDO QUADRO - EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE BENEFICIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE -PAVIMENTOS NO CONCELHO DE MATOSINHOS
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11411653

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