CONTRATO PÚBLICO · 2026

CPI N.º 578/DGRHDN-DSDSM/2026_Aquisição de serviço de transporte para Portugal Continental no âmbito da 22.a Edição do Dia da Defesa Nacional - 2026

Valor contratual
375 828,40 €
Celebrado em
17 de julho de 2026
Procedimento
Concurso público

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Registo 15461392

OBJETO PUBLICADO

Através do presente procedimento, pretende-se avançar para a celebração de um contrato de transporte que permita o transporte dos cidadãos residentes em Portugal Continental, convocados para o cumprimento do seu dever cívico de comparência ao Dia da Defesa Nacional no período definido de 13 de julho a 17 de dezembro de 2026. Este transporte destina-se apenas a todos os que distem a mais de 30 km's do Centro de Divulgação da Defesa Nacional para o qual se encontram convocados segundo Edital afixado em dezembro de 2025.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
600088170 - Direção-Geral de Recursos Humanos da Defesa Nacional
Adjudicatário
500038520 - Auto Viação Feirense, Lda
Local de execução
Portugal
Região NUTS
Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
375 828,40 €
Preço base do procedimento
452 805,30 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
6 de agosto de 2026
Data de adjudicação
14 de julho de 2026
Data de celebração
17 de julho de 2026
Prazo de execução
86 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Concurso público
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
60172000-4 - Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
14354/2026
Identificador do procedimento
11049285

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