CONTRATO PÚBLICO · 2026
Empreitadas de Natureza Simples em Diversas Habitações Sociais Clássicas - Intervenções Diversas nos diversos complexos habitacionais (EM.001.2026.059)
- Valor contratual
- 41 741,56 €
- Celebrado em
- 5 de agosto de 2026
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
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Registo 15460722OBJETO PUBLICADO
Empreitadas de Natureza Simples em Diversas Habitações Sociais Clássicas - Intervenções Diversas nos diversos complexos habitacionais (EM.001.2026.059)
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- Adjudicatário
- 509388299 - Alfredo Peniche, Lda
- Local de execução
- Portugal, Porto, Porto
- Região NUTS
- PT11A - Área Metropolitana do Porto
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 41 741,56 €
- Preço base do procedimento
- 0,00 €
- Preço total efetivo
- 0,00 €
- Data de publicação
- 6 de agosto de 2026
- Data de adjudicação
- 29 de julho de 2026
- Data de celebração
- 5 de agosto de 2026
- Prazo de execução
- 90 dias
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Tipo de procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Acordo-quadro
- Celebração de 3 (três) acordos quadro singulares quadro singulares para a execução de obras de natureza simples em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0212)
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 11410469
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