CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitadas de Natureza Simples em Diversas Habitações Sociais Clássicas - Intervenções Diversas nos diversos complexos habitacionais (EM.001.2026.059)

Valor contratual
41 741,56 €
Celebrado em
5 de agosto de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 15460722

OBJETO PUBLICADO

Empreitadas de Natureza Simples em Diversas Habitações Sociais Clássicas - Intervenções Diversas nos diversos complexos habitacionais (EM.001.2026.059)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
Adjudicatário
509388299 - Alfredo Peniche, Lda
Local de execução
Portugal, Porto, Porto
Região NUTS
PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
41 741,56 €
Preço base do procedimento
0,00 €
Preço total efetivo
0,00 €
Data de publicação
6 de agosto de 2026
Data de adjudicação
29 de julho de 2026
Data de celebração
5 de agosto de 2026
Prazo de execução
90 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
Fundamentação
Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro
Celebração de 3 (três) acordos quadro singulares quadro singulares para a execução de obras de natureza simples em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0212)
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11410469

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