CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de Musicoterapia e Expressões Lúdicas Adaptadas destinada a crianças com Necessidades Educativas Específicas (patologias diversas e profundas) que frequentam os Centros de Apoio à Aprendizagem (CAA) das Escolas Públicas de 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB) do Município do Porto, promovendo o seu desenvolvimento social, emocional, físico e cognitivo.

Valor contratual: 61 560,00 €
Celebrado em: 5 de agosto de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15458665

DESCRIÇÃO PUBLICADA

PE/65/2026/DMAGC

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501306099 - Município do Porto
Adjudicatário: 504646842 - APPACDM do Porto - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 61 560,00 €
Preço base do procedimento: 61 560,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 5 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 22 de julho de 2026
Data de celebração: 5 de agosto de 2026
Prazo de execução: 358 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 85312500-4 - Serviços de reabilitação
Fundamentação: artigo 6.o-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11409127

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